Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:33
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:43
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 13:20
CCJ deve votar nova Lei de Falências
das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).
-
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00
A Nova Lei de " Falências e Concordatas "
Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:56
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
profissionais ou empresas de notória especialização nos casos de contratação direta por inexigibilidade de licitação na futura Nova Lei de Licitações.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:42
O Brasil, agora, definitivamente sob nova direção
“Patere quam ipse fecisti legem” (Suporta a lei que tu próprio fizeste).
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:15
Desaposentação: nova modalidade
O artigo analisa o instituto da desaposentação, com enfoque no entendimento doutrinário e jurisprudencial, atuais, sobre o tema
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:48
Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. Mudanças no decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT.
Uma nova realidade para os advogados trabalhistas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:59
Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil
Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:45
A nova aposentadoria dos policiais
A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:00
Senado aprova lei da guarda compartilhada
Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:31
Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência
A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Blog Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:54
Nova lei de registros públicos desburocratiza Justiça e traz economia
Por Nitiele Genelhu.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:30
Nova lei para gestante diante da pandemia do covid 19
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 14:01
A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito
A nova lei foi publicada em 05 de dezembro.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 11:08
ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista
De acordo com a confederação, a chamada “Lei dos Caminhoneiros”, sancionada pela Presidência da
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 14:13
Nova lei permitirá saber quanto custa um carro sem impostos
Comprador também deve ser informado de multas e outras taxas. Regra entra em vigor em 2 meses, segundo Diário Oficial da União
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:00
Nova lei obriga empresa corruptora a devolver dinheiro
Governo aposta em multas pesadas para tentar coibir o pagamento de propinas a servidores públicos e fraudes em licitações
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:45
Nova lei facilitará presença de acompanhante no parto
A partir de agora, a informação sobre esse direito deve estar afixada em local visível nas dependências de hospitais